Processo 221446/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2003 07:30
Autuado em 23/04/2003 07:30
Oficio de encaminhamento 014/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1319/2006 da Segunda Câmara, de 07/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2006 Acórdão   1319/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/06/2006 Acórdão   1319/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
12/01/2004 09:09 do Protocolo nº 5492/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2006 56 Acórdão nº 1319/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2006 14:44 DP Processo em remessa externa
06/07/2006 14:28 DP  
30/06/2006 13:37 S2C  
28/06/2006 15:15 DG  
26/05/2006 15:09 GCAML  
23/05/2006 08:46 DP  
27/04/2006 09:19 SMPjTC Parecer nº 9122/2006 - aprovação
13/01/2004 11:56 DAT Instrução nº 3248/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
01/12/2003 10:53 DG  
31/10/2003 10:47 SMPjTC Despacho nº 516/2003 - direito do contraditorio
23/04/2003 07:29 DAT Instrução nº 5659/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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